Uma resposta A Russel Kirk e Rodrigo Constantino

Por João Luiz Mauad (publicado originalmente no site institutoliberal.org.br)

 

Rodrigo Constantino publicou, em seu blog da Veja, um post em que pinça algumas passagens do livro “A Política da Prudência”, de Russel Kirk, notadamente sobre a visão daquele autor a respeito dos “libertários”.  Não fica claro sobre que tipo específico de libertário (nos EUA, qualquer liberal é chamado de “libertarian”, já que o termo “liberal” foi apropriado pela esquerda) Kirk fala, mas deduz-se que o nosso estimado e nobre Constantino, pelo menos, estivesse referindo-se ao grupo dos anarco-capitalistas ao falar dos “dogmáticos”, já que é antiga e bem conhecida a sua (dele) rixa com alguns membros desse grupo.

Preliminarmente, é preciso dizer que eu não li o livro do Kirk e, portanto, estes comentários ficarão restritos à coleção de citações (talvez o termo mais exato aqui fosse clichês) sobre os “libertarians” pinçada pelo Constantino em seu “post”.

Logo de cara, devo confessar que vejo com extrema desconfiança qualquer texto em que o autor ataque as ideologias e se diga imune a elas, como se ideologia fosse alguma doença da alma humana, superável apenas por seres superiores.  Segundo o Dicionário Houaiss, ideologia é o “sistema de idéias (crenças, tradições, princípios e mitos) interdependentes, sustentadas por um grupo social de qualquer natureza ou dimensão, as quais refletem, racionalizam e defendem os próprios interesses e compromissos institucionais, sejam estes morais, religiosos, políticos ou econômicos”.  Ora, basta conhecer um pouquinho o conservadorismo e os conservadores (sejam eles de boa ou má estirpe, para usar a expressão de que o Constantino tanto gosta) para, à luz da definição acima, concluir que, como todo ser humano normal, eles também são adeptos de uma ideologia.  E se agarram a ela tanto ou mais que aqueles a quem acusam de idealistas.

O segundo ponto que me chamou a atenção foi aquela bobagem segundo a qual os “libertários” defendem algo como uma “liberdade absoluta”.  Quem quer que conheça a definição de liberdade (negativa) de que falam os liberais (e aqui me refiro a liberais de qualquer estirpe – clássicos, ancaps, objetivistas, etc.) saberá disso.  Liberdade, para nós, é o direito inalienável de cada um de fazer com sua vida e propriedades aquilo que bem quiser, desde que isso não interfira no mesmo direito dos demais.  Em resumo, a minha liberdade acaba onde começa a do outro.  Repito: a minha liberdade acaba onde começa a do outro.  Claro está, portanto, que esse negócio de liberdade absoluta é uma tremenda baboseira, um espantalho criado pelos inimigos da liberdade com o único intuito de solapá-la de acordo com as suas próprias convicções, como amiúde fazem os conservadores.

Aliás, outro espantalho criado por Kirk e reverberado pelo Constantino diz respeito ao tal “egoísmo como princípio”.  Excetuando-se os “objetivistas” da escola criada por Ayn Rand, nenhum outro libertário defende o egoísmo como princípio (aliás, nem mesmo a filosofia do egoísmo de Rand exclui a solidariedade, apenas a rejeita como um princípio norteador das ações humanas, como pretendem “progressistas” e “conservadores”).

Por outro lado, se formos ao âmago dessa questão, veremos que o liberalismo é a única ideologia que prega a verdadeira caridade, aquela que é realizada de forma pessoal e voluntária. Os liberais sabem que há muito mais solidariedade numa singela esmola que alguém oferece a um mendigo do que nesse verdadeiro populismo assistencial “robin-hoodiano” em que se transformaram os governos mundo afora. Essa “solidariedade” coletiva, de que falam os hipócritas e os tolos, não respeita o livre-arbítrio e, portanto, não é virtude, mas espoliação.

Simplesmente, não existe caridade com o chapéu alheio.  Não há como julgar, ética ou moralmente, a conduta humana quando o livre-arbítrio não estiver presente. Como se pode falar em solidariedade, quando não há alternativa possível? Quando a coação do Estado impede qualquer outra opção? Será que existe alguma fraternidade quando descontam o imposto de renda em nossos contra-cheques para financiar o esmoleiro público? Há nisso algum sacrifício voluntário?  Os sectários, sejam eles de esquerda ou de direita, como Kirk, simplesmente não estão a procura da verdade quando acusam os liberais de egoístas. Seu interesse é, única e exclusivamente, o proselitismo barato.

Falemos um pouco agora sobre a questão da “ordem”.  Diz Kirk: “A liberdade e a justiça só podem ser estabelecidas depois que a ordem esteja razoavelmente assegurada. Os libertários, porém, dão primazia a uma liberdade abstrata. Ao exaltar uma “liberdade” absoluta e indefinível à custa da ordem, os libertários colocam em perigo a própria liberdade que louvam. Em suma, a função primária do governo é a restrição; e isso é anátema para os libertários, embora seja um artigo de fé para os conservadores.

Sobre essa baboseira de “liberdade absoluta”, já falei acima.  Por outro lado, alguém deveria dizer a Kirk que os “libertarians” (de qualquer estirpe) não rejeitam a ordem, a lei ou a justiça.  Pelo contrário, estão perfeitamente conscientes de que um bom sistema legal e um aparato judiciário eficiente são condições sine-qua-non para a prevalência da liberdade.  Os liberais clássicos, minarquistas e objetivistas defendem que essas são as únicas atividades legítimas do Estado, cuja existência se fundamenta exatamente para o exercício daquelas funções.  Tampouco os ancaps rejeitam a ordem como um valor fundamental, apenas acham que a sua manutenção poderia ser regida por leis e executada por entidades e instituições privadas.

O que qualquer liberal que se preza rejeita é a utilização do Estado para outros fins.  E aqui as ideologias conservadora e liberal se chocam frontalmente, goste o nosso querido Constantino ou não.  Para os conservadores, a restrição à liberdade alheia é não só um artigo de fé, como dito por Kirk, mas a única forma de impor a sua moral aos demais.  Para tanto, não hesitam em utilizar os poderes do governo.  Russel Kirk deixa essa veia autoritária à mostra ao citar uma frase absolutamente infeliz de Burke: “Homens imoderados nunca podem ser livres. As paixões lhes forjam os grilhões”.

Entenderam por que o uso de drogas deve ser proibido?  Por que a homossexualidade deve ser escondida?  Por que a prostituição deve ser ilegal?  Ora, “homens imoderados nunca podem ser livres”, desde que, é claro, os conservadores definam o que seja moderação.

Os conservadores adoram dizer que a vida é complexa demais para caber dentro de qualquer sistema moral ou ideologia política.  Com isso, não só justificam todas as suas incoerências e contradições, como também qualquer política restritiva da liberdade alheia imposta pelo governo, desde que nos moldes das suas próprias crenças e convicções.  Entretanto, reclamam quando, no poder, os esquerdistas restringem as nossas liberdades de acordo com as suas próprias crenças e convicções.  Eles podem; os outros não.  Vá entender essa gente…

Finalmente, gostaria de falar sobre a tal “utopia” anarco-capitalista, essa coisa dita “dogmática” e fora de propósito, tão combatida pelo Constantino e outros, como se fosse uma verdadeira heresia.

Para muitos, a existência do Estado é tida como algo inexorável, como se o Estado fosse um fato natural, como a lei da gravidade, os dias e as noites.  Não é!  O Estado é uma criação (abstração talvez fosse um termo melhor) humana, não uma força da Natureza.  Admito que é difícil imaginar o mundo sem Estados e sem governos, mas, se regredirmos na história, há dois mil anos era inconcebível um mundo sem escravidão – nem mesmo Jesus Cristo ousou pedir a libertação dos escravos.  Hoje, a escravidão não só é proibida como rechaçada mundo afora por todas as civilizações.

E a democracia?  Há mil anos, como bem nos lembra Brian Caplan, alguém que falasse em democracia seria logo tachado de louco, sonhador, utópico…  Atualmente, a democracia é o sistema padrão.  Assim como há milênios os povos não estavam ainda preparados para o fim da escravidão ou para a democracia, hoje ainda não estamos preparados para o fim do Estado.  É óbvio que não viverei para assistir a isso, mas me recuso a pensar que a evolução da civilização humana não nos facultará, um dia, prescindir dessa instituição nefasta.

Os ancaps sabem que, se num futuro ainda muito distante, o anarco capitalismo vier a ser implementado em algum lugar, isso não será feito através de atos revolucionários ou de força.  Sabemos que um tal sistema só pode ser implantado de maneira muito lenta e gradual, de forma que as expectativas contrárias venham se dissipando ao longo do tempo.  É uma sandice, portanto, dizer que os ancaps são revolucionários.  Nenhum adepto do princípio da não agressão pode sê-lo.  Sonhadores, talvez, mas revolucionários, jamais.  Chamá-los de “jacobinos” ou confundi-los com os anarquistas clássicos é um erro grave que nenhum intelectual que se preza deveria cometer.

Alguém poderia perguntar: por que a sua opção pelo anarco capitalismo, se você tem plena consciência de que não viverá para ver esse sistema implantado?  Deixo a resposta para um ancap que muito admiro, Robert Higgs:

No meu caso, isso significa que estou simplesmente fazendo o que me parece a coisa decente a fazer; que tomar qualquer outra posição ideológica iria envolver-me em males de que eu não quero participar. Embora eu sinceramente acredite que um mundo sem estado seria melhor do que o mundo atual por inúmeras razões, tais como melhor saúde, maior riqueza e maior bem-estar material, eu não sou um anarquista libertário por motivos consequencialistas, mas, em vez disso, principalmente porque acredito que é errado para qualquer um – inclusive aqueles designados governantes e seus funcionários – envolver-se em fraude, extorsão, roubo, tortura e assassinato. Não acredito que tenho direito defensável de participar de tais atos; Nem acredito que eu, nem ninguém, pode delegar para funcionários do governo o direito a fazer o que seria errado que eu – ou qualquer outra pessoa – fizesse.

Não espero viver para ver um mundo nem próximo do meu mundo ideal … No entanto, estou confortável com minhas convicções ideológicas. Abraçar qualquer outra ideia seria um grande erro. Levei quase uma vida inteira para chegar a minha posição atual; não cheguei aqui por acaso ou sem prolongadas reflexões. Claro, eu ainda posso estar errado em todos os aspectos; eu sou um ser humano, e como tal eu sou certamente sujeito a equívocos morais e intelectuais. Não pretendo, no entanto, ficar paralisado por esta susceptibilidade humana universal ao erro…

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s