O Verdadeiro Monopólio e o Cartel dos Metrôs de São Paulo.

por (originalmente publicado no site alivreiniciativa.blogspot.com)

 

Uma das notícias que mais tem chamado atenção da mídia e da população em geral nos últimos meses tem sido em relação ao cartel do metrô de São Paulo, o “Mensalão Tucano”. Mas, antes de analisar o problema,  precisamos atacar a raiz do mesmo. De nada adianta julgar os envolvidos e achar que o problema acabou; o fato é que houve espaço para a realização de tal esquema, e esse, de fato, é o verdadeiro problema a se identificar.

A lógica das trocas voluntárias está pautada sobre o sistema de preços. O preço da mercadoria é formado de acordo com a relação Demanda x Oferta, dentro dos parâmetros de valor subjetivo de ambas as partes, ou seja, dependendo do preço, se alto demais, o consumidor poderá abster-se do consumo (dependendo da essencialidade do produto) ou, se baixo demais, o ofertante pode deixar de ofertar tal produto, e é justamente por essa relação que os mercados tendem ao preço concorrente. Porém, tal afirmação pressupõe um mercado competitivo, ou seja, com ambas as partes possuindo certo poder de barganha sobre o produto. Nessa estrutura de mercado, se o ofertante quiser vender a preços exorbitantes, o consumidor simplesmente mudará de ofertante, optará por aquele que tenha um preço baixo, ou preço máximo que o mesmo se dispõe a pagar. Ao notar que não consegue realizar vendas, o ofertante que ofereceu o produto a um preço abusivo se verá obrigado a abaixar seu preço e, caso ele não consiga fazê-lo devido aos altos custos, significará que não está empregando seus bens de capital da melhor maneira possível e se verá obrigado a sair do mercado. Dessa maneira, o mercado tende a regular um preço justo a ambas as partes.

Quando uma das partes perde o poder de barganhar, iniciam-se os problemas. Se o ofertante não conseguir aumentar seu preço a fim de obter lucro, o mesmo terá que deixar de ofertar. Já o oposto, se o consumidor não conseguir barganhar a um preço que o mesmo considere justo, não conseguirá consumir. A segunda afirmação nada mais é que uma estrutura monopolística, onde um ofertante é o único dono da oferta deste produto e obriga o consumidor a consumir ao preço que ele quiser ofertar (preço monopolístico), já que o consumidor não tem como barganhar (mudar de ofertante). Porém, há duas considerações a serem feitas acerca do monopólio:  1 – Quanto mais essencial for o produto, maiores serão as vantagens do monopólio, já que os consumidores não têm como se abster desse consumo. 2 – Para que de fato haja um monopólio, é preciso uma barreira imposta pelo Estado para a entrada de novos concorrentes, já que, caso esteja aplicando-se um preço demasiadamente alto a ponto de indignar os consumidores, uma nova empresa poderá entrar no mercado e ofertar um produto melhor e mais em conta, obtendo lucro e forçando a primeira a baixar os preços a um nível competitivo. Porém, se o mercado for bloqueado pelo Estado a novos entrantes, isso não tem como acontecer.

O aumento de preço, com certeza, é o efeito mais danoso de um monopólio. Porém, como dito anteriormente, para a formação dessa estrutura é preciso haver o consentimento do Estado, e este cobrará algo em troca. Uma empresa jamais terá o monopólio de um setor dado de presente pelo Estado. Obviamente, a mesma terá de prestar algum favor em contrapartida, seja superfaturando nota para repassar parte do valor, seja repassando parte dos lucros auferidos dos altos preços cobrados, ou diversas outras formas de benefícios que podem surgir de acordo com a criatividade dos burocratas.  E o pior: se o monopolista não conseguir impor seus preços abusivos devido ao fato de os consumidores se recusarem a pagar, o Estado poderá subsidiar a diferença, realizando, da mesma forma, os altos lucros monopolistas da empresa.

Vamos a uma conta hipotética para facilitar o entendimento:

O exemplo será uma empresa monopolista no ramo de transportes. Vamos supor que o preço justo de mercado seja $2,50 (passagem). A empresa monopolista quer cobrar $3,50 (preço de monopólio), mas o consumidor aceita pagar apenas o máximo de $2,60. Bom, o Estado diz o seguinte: consumidor, fique tranquilo, você pagará $2,60, e nós pagamos 0,90 por você, ok? Bom, legal. Sim? Não.

Ao subsidiar a passagem, o Estado estará realizando os lucros monopolistas da empresa, que, obviamente, através de acordos, retornará esse valor ao burocrata. No final das contas, o burocrata fez a população pagar os preços monopolistas da mesma forma (através de impostos), retirou sua fatia e se sairá bem, pois “ajudará” o consumidor a pagar mais barato.

É exatamente isso que acontece em monopólios garantidos pelo Estado, pagamos preços altos (seja direta ou indiretamente), e esse dinheiro irá parar na mão de empresários desonestos e burocratas tão desonestos quanto.

O ocorrido na cidade de São Paulo nada mais foi que um monopólio garantido pelo governo estadual no serviço de fornecimento e manutenção de metrôs.  Para agravar ainda mais a situação, temos que levar em consideração que o Estado garante a uma empresa o monopólio do fornecimento de transporte metroviário através de licitações.

A empresa Siemens teria formado um cartel com empresas como Alstom, Bombardier, CAF e Mitsui para ofertar, em mais de 30 países, alternados entre elas, metrôs e manutenção dos mesmos a preços exorbitantes. Porém, obviamente, o governo não aceitaria pagar um preço mais alto do que o justo pelo mercado de graça. Daí nasce o esquema: as empresas superfaturavam notas, o governo pagava os preços e em troca recebia propina. (Entenda detalhadamente o cartel dos metrôs aqui e aqui)

Em uma estrutura de livre mercado, o ponto a se considerar seria o fato de o transporte não ser monopolizado e não ter barreiras para a livre entrada. Empresas poderiam competir entre si nos transportes de São Paulo, não apenas metroviário, mas alternativos, como linhas de ônibus, VLTs (veículo leve sobre trilhos), entre outros. Essa estrutura, além de oferecer opções ao consumidor, ainda traria competição ao setor, maximizando a qualidade a preços justos. Além do mais, no processo de compra e manutenção de veículos, a empresa jamais teria interesse em esquemas de cartéis, pois se a mesma aceitasse tal esquema, oferecendo serviço a preços exorbitantes, o consumidor simplesmente optaria por utilizar o transporte de outra empresa cedente do serviço.

Por fim, vale recapitular de forma breve a estrutura de monopólio. Para que o mesmo consiga impor seus altos preços, é preciso que haja a garantia de que outra empresa não poderá entrar no mercado a fim de aproveitar a demanda que não é bem atendida em dado momento. Caso note-se que há apenas uma empresa ofertando algum produto e/ou serviço em determinado setor, com livre entrada de novas empresas, e que não há interesse de novos entrantes, significa que aquela empresa ofertante está empregando da melhor maneira possível seus bens de capital e ofertando um produto de qualidade a preços justos.

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