Em defesa de todos os casamentos

por Adriel Santana (publicado originalmente no site institutoliberal.org.br)

 

Rodrigo Constantino, presidente do Instituto Liberal, publicou recentemente no seu blog na Veja um texto intitulado “Em defesa do casamento”. Nele, Constantino resenha o livro What is Mariage?, escrito pelos americanos Sherif Girgis, Ryan Anderson e Robert George.

A obra, que foi publicada nos EUA durante o debate na Suprema Corte sobre a questão do casamento gay, levanta argumentos que agradam em muito os conservadores, como tanto a resenha de Constantino assinala como essa escrita por Pete Kunze no jornal conservador “The Princeton Tory” deixa claro.

Constantino resume da seguinte maneira os argumentos principais dos autores em defesa do que chamam “casamento tradicional”:

“Os autores sustentam que uma união completa entre um homem e uma mulher é boa em si mesma, mas que é seu elo com o bem-estar das crianças que torna o casamento um bem público que deve ser reconhecido e estimulado pelo estado. […] Casamentos, segundo os autores, sempre foram os meios mais eficazes de se gerar crianças saudáveis, felizes e bem educadas. E a saúde da própria sociedade, alegam, depende de crianças saudáveis, felizes e bem educadas. […] A defesa que o livro faz, portanto, é do casamento como uma união completa de duas pessoas, um homem e uma mulher, em sua mais básica dimensão, em suas mentes e corpos, com exclusividade e de forma permanente. Em segundo lugar, ele as une com a intenção de procriar também, criar uma nova família.”

Kunze, por sua vez, enumera quais são as críticas contidas na obra que são levantadas contra outras formas de “casamento”:

“First, marriage as a human good will be harder to achieve, since individuals will increasingly have a confused definition. Secondly, marital norms will erode, as society will begin to view the institution through the revisionist lens, as a bond defined primarily by its emotional intensity. Thirdly, the confusion of marriage will also confuse the roles of mother and father, and encourage single-parenthood. Fourthly, and I would suggest most controversially, the authors argue that changes to marriage laws would threaten the ideological freedom of those who believe in traditional marriage. Finally, it would damage friendship as an institution, as the revisionist view makes marriage distinguishable from friendship only in the intensity of the emotional bond.”

Como não li o livro, pretendo apenas analisar alguns aspectos antropológicos levantando por estudos feitos nas últimas décadas que me parecem apontar na direção contrária às ideias defendidas pelos autores, conforme expressadas nas duas resenhas citadas.

O foco desse texto a ser analisado reside na ideia de “casamento tradicional”. O conceito basicamente afirma que a parceria “homem/mulher” sempre foi a forma de arranjo matrimonial mais comum existente. Há formas distintas de analisar essa assertiva. Sob uma ótica jurídica, o casamento é e foi entendido por basicamente todos os sistemas jurídicos existentes como um contrato matrimonial formal entre as partes. Já sob uma perspectiva histórica e antropológica, com base na análise das sociedades ao redor do mundo, o casamento é compreendido mais como uma forma de legitimação da prole, de identificar de forma clara “quem é filho de quem”.

O maior problema do livro começa quando ocorre uma mistura, na argumentação dos autores, entre o contrato matrimonial, que nada mais é que um dispositivo jurídico, com o que se denomina de “família tradicional”, essa composta pelo tripé “homem/mulher/filho(s)”. A confusão entre os termos é evidente nas duas resenhas. Pior ainda: ao assemelhar “casamento tradicional” com “família tradicional” a alcunha “tradicional” nos termos passa a ser completamente enganosa. E isso por um simples motivo: não existe historicamente essa tal “família tradicional”.

Até poucas décadas, antropólogos acreditavam que as formas de casamento poderiam ser classificadas numa ordem evolucionária. Assim, nas sociedades “primitivas”, homens e mulheres se casavam sem uma preocupação com monogamia ou incesto. Já nas sociedades “intermediárias”, a poligamia e a monogamia disputavam espaço, com a proibição do incesto. Por fim, nas sociedades “avançadas”, a monogamia é a regra, sendo um homem pra cada mulher e vice-versa. Essa visão antropológica, que até hoje fundamenta as noções “tradicionalistas” dos conservadores, é totalmente desacreditada na área há mais de 70 anos.[1]

Estudos antropológicos produzidos entre o século passado e o atual confirmam que, na história da humanidade, existiram concomitantemente vários formatos básicos de “família” nas sociedades ao redor do mundo sem nem um elemento evolutivo ou histórico: a nuclear, constituída por pai, mãe e filhos (quando esses existiam); a extensa, que abraça todos os integrantes sanguíneos e por afinidade; e a composta, que é formada pelos pais e os seus filhos, mas que conta com integrantes que mantêm vínculos consanguíneos com apenas um dos pais (o pai ou a mãe). O importante elemento em comum nessas definições é que tanto a noção de pai quanto de mãe, culturalmente, possui uma vinculação maior com o papel social que o indivíduo representa na família do que com o fator biológico em si.[2]

Por sua vez, a lógica evolucionista reforça o mito da “família tradicional”, que seria unida e coloca a família nuclear no ápice do processo de evolução; numa passagem que vai da família extensa a família conjugal moderna – em que os casais e seus filhos moram harmoniosamente sobre o mesmo teto, a exaltação do lar como um lugar seguro e um refúgio contra as pressões do mundo público.[3]

Um aspecto importante é o papel das relações de parentescos nas sociedades. Do ponto de vista antropológico, elas são considerados como estruturas formais, que resultam da combinação de três tipos de relações básicas: a) a relação de descendência, que é a relação entre pai e filho e mãe e filho; b) a relação de consangüinidade, que é a relação entre irmãos e c) a relação de afinidade, ou seja, a que se dá através do casamento, pela aliança. Essas três relações são básicas e o estudo do parentesco é o estudo da sua combinação. Essas relações são a estrutura formal universal. Qualquer sociedade forma-se pela combinação dessas três relações. A variabilidade está em como se faz essa combinação.[4]

O que a antropologia coloca é que as relações de parentesco e de casamento são estruturas universais. Em todas as sociedades há casamento e relações de parentesco (as três relações), mas a combinação dessas relações, qual o seu significado, que relações são proibidas, não são proibidas, com quem se pode ou não casar, o que isso significa em termos da descendência, tudo isso é enormemente variado.[5]

Além de permitir ver a variabilidade, a “desuniversalização” e “desnaturalização” da família, a decomposição das relações envolvidas na família possibilita também pensar a mudança na família como um processo não totalizante, mas que pode estar referido a um ou outro elemento constitutivo da família. Nessa decomposição, fica claro que a família tem vários elementos que podem mudar ou não; a mudança, num dos elementos, não significa que o outro mude também.

Em geral, o conservador, como os autores do livro em foco, observa e analisa as novas formas de relações familiares, notadamente as homossexuais, dentro de uma sociedade por meio de um parâmetro único quanto a essas organizações, no caso a do casamento e família tradicional.

Aliás, os alarmistas sugerem que essas novas disposições familiares “fragmentam” a família tradicional, além de acarretar em problemas sociais e psicológicos graves que afetam toda a sociedade. Contudo, estudos e pesquisas antropológicas apontam que a estrutura familiar nuclear é mais a exceção do que a regra durante o curso da humanidade. Na Europa e Brasil pré-contemporâneos, apenas os aristocratas costumavam casar sob o modelo de família nuclear, sendo a maior parte da população formada legalmente por solteiros. A razão era simples: somente aqueles que tinham posses o suficiente para se manter isoladamente do restante dos parentes, sem a necessidade do auxílio mútuo e educação compartilhada, que poderiam se dá a esse “luxo”.[6]

A família nuclear era mais observada nos meios urbanos do que nos rurais, mas mesmo nestes últimos a noção de “família unida” corresponde a um eufemismo diante dos conflitos comuns sobre propriedade entre membros consanguíneos. Também há de se considerar o fator primordial da expectativa de vida, que afetava diretamente os casamentos. Antes da pré-modernidade, um casamento médio durava menos de duas décadas. Atualmente, com expectativas de vida de duas a quatro vezes maiores, a taxa alta de divórcios registrada nos países mais desenvolvidos é um reflexo direto de como essa instituição é instável.[7]

Outro ponto em que se quebra um mito, especialmente na sociedade brasileira, são as novas informações coletadas por pesquisadores que apontam como a ideia de “família patriarcal”, popularizada por Gilberto Freyre, não era o padrão no país. Existem registros e indícios de que as famílias costumavam, no geral, terem poucos filhos e que era comum já no período colonial e do império a presença de mulheres como chefe de famílias.[8]

A ideia evolucionista de que a família nos moldes atuais seja o grau máximo de uma hierarquia de disposições consanguíneas e parentais possíveis é enganosa. Esta concepção que é em grande parte responsável pelo tratamento crítico que recebem outras formas de organização familiar, sendo tratadas como “patologias” ou “desvios”, ou seja, como ameaças a “família tradicional”. É exatamente essa linha de argumentação falha que os autores exploram.

Em determinado momento do seu texto, Constantino afirma: “Para os autores, isso se deve ao fato de que as sociedades dependem de famílias criadas em casamentos sólidos para produzir aquilo que necessitam”. Curiosamente, o maior erro antropológico do livro está justamente nesse trecho. As sociedades não precisam de famílias erguidas sobre “casamentos sólidos”, mas, como a antropologia ressalta, de fortes e estáveis laços parentais. As relações entre pais e filhos, avós e netos, irmãos e irmãos, primos e primos etc. Essa é que sempre foi a forma de organização familiar mais comum ao longo da história e não o tripé hermeticamente fechado “homem/mulher/filho” que os conservadores (e alguns liberais) alardeiam aos quatros ventos.

É por tudo isso que me considero um defensor do casamento e da família; De todos os tipos de casamentos e famílias. Como um liberal, que acredita que a sociedade aberta e pluralista é o melhor arranjo societário na preservação das liberdades individuais cumulada com o progresso humano, permitindo assim novas formas de organização entre indivíduos, desde que não viole direitos de terceiros, o surgimento de novos tipos de famílias é apenas um sinal de que nossa sociedade ocidental está, como historicamente esteve, passando por uma nova mudança. E é justamente a incerteza sobre o que virá desses novos arranjos que define a essência da liberdade individual refletindo sobre a sociedade.

Referências

[1] Cynthia Andersen Sarti. Contribuições da antropologia para o estudo da família. Psicol. USP v.3 n.1-2, São Paulo, 1992.

[2] Ibidem.

[3] Ivete Ribeiro (Org). Família em processos contemporâneos: inovações culturais na sociedade brasileira. São Paulo: Loyola, 1995.

[4] Stuart Hall. A identidade cultural na pós-modernidade. 4ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

[5] Ibidem.

[6] Philippe Ariès e Roger Chartier. História da Vida Privada, vol. 3. São Paulo: Ed. Schwarcz, 1997.

[7] Maria do Carmo Carvalho (Org). A família contemporânea em debate. São Paulo: EDUC/ Cortez, 2000.

[8] Ivete Ribeiro (Org). Op. cit.

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