As 6 Coisas Que Fizeram Henry Maksoud o Maior Ativista Liberal do Brasil

Por Luciana Lopes e Rodrigo Marinho (publicado originalmente no site liberzone,com.br)

 

Henry Maksoud, um dos históricos combatentes do movimento liberal tupiniquim, faleceu no início da tarde dessa quinta-feira (17/04), em São Paulo, vítima de um câncer, aos 85 anos. Para celebrar sua vida, sua obra e seus empreendimentos em defesa da liberdade, listamos as 6 coisas que o transformaram no maior ativista liberal que esse país já conheceu.

1- Comprou a revista Visão para torná-la uma publicação liberal em pleno regime militar

A revista Visão, criada em 1952, não possuía um editorial liberal quando foi adquirida por Maksoud em 1974. Conforme citado no artigo “Páginas de cultura, resistência e submissão: livros na revista Visão (1968-1978)”, o diretor de redação do Grupo Visão considerou a compra da revista um divisor de águas ideológico:

“(…) antes de Maksoud, tendência para a esquerda, liberdade para redatores e editores; na fase Maksoud, tendência para o chamado liberalismo, tendo em Hayek seu principal mentor intelectual, e orientação centralizada da linha editorial, com marcante presença de temas políticos-filosóficos.”

Apesar da tendência de esquerda na era pré-Maksoud, foram as ideias liberais divulgadas pela revista as que mais incomodaram o regime militar. De modo similar ao modus operandi dos governos atuais, os militares retaliaram com cortes na publicidade governamental até então destinada à revista e pressão sobre seus anunciantes empresariais, levando a Visão a uma frágil situação financeira:

“Curiosamente a principal censura à revista deu-se na segunda metade dos anos 1970, em função das críticas do proprietário da revista, H. Maksoud, à participação do Estado na economia. Para enfrentar esta divergência o governo federal deixou de investir em publicidade na revista e inibiu a participação de empresários que mantinham relações com a esfera federal e também passaram a não anunciar em Visão, temendo represálias.”

A revista Visão ainda publicou vários debates travados em sua revista, sempre abrindo espaço ao contraditório e respondendo aos seus interlocutores.

2- Contratou o primeiro profissional do movimento liberal brasileiro

Foi o lendário Leonard Reed quem indicou a Maksoud o brasileiro José Ítalo Stelle (cujos artigos publicados na Reason Magazine em 1984 (!) e na Freeman em 1986 (!) podem ser acessado aqui e aqui). Stelle havia se mudado para os EUA na década de 70, onde entrou em contato com as ideias libertárias e se tornou ativo no movimento. Contratado por Maksoud, foi editor da Visão, traduzindo, entre outros, uma das obras mais importantes de filosfia política, Os Fundamentos da Liberdade, de Friedrich von Hayek.

Maksoud ainda traduziu uma das obras mais importantes para o Direito da Escola Austríaca de Economia, Direito, Legislação e Liberdade, de Hayek, obra que tem sua aprentação e teve a concepção da capa feito por Stelle. Essa obra foi publicada pela Editora Visão, a mesma editora da revista, e contou com a parceria do Instituto Liberal, de Donald Stweart.

Posteriormente Stelle migrou para o Instituto Liberal. Lá, foi o responsável por diversas outras traduções. Essas e outras histórias estão sendo recuperadas por Winston Ling (a quem agradecemos as informações) e o próprio Stelle, que devem em breve, trazê-las a público.

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3 – Comprou um horário na TV aberta para exibir um programa liberal

Em 1988 Maksoud comprou um horário na Bandeirantes para exibir o “Henry Maksoud e você”, um programa de entrevistas e divulgação de temas liberais voltados à economia e política brasileira.

Ao todo, 171 programas foram ao ar, com temas ainda hoje tão polêmicos como “nova constituição ou outro contrato de escravização?”, “o regime socialista brasileiro terá sua perestroika?” e “devemos manter virgem a bela amazônia?”. Uilson de Jesus Carvalho (que compilou todos os 171 programas para os futuros arqueólogos) lembra que Maksoud dizia que enterraria as fitas em um local secreto para protegê-las da perseguição que sofria por parte das autoridades que criticava e que no ano 3000 um arqueólogo iria desenterrá-las e constataria então, no Brasil do futuro, já num regime de ampla liberdade individual, que houve no passado um tal de Maksoud que defendeu estes ideais.

Infelizmente não temos acesso às entrevistas do programa “Henry Maksoud e você”. Todavia, em 2009 ele participou do XXI Fórum da Liberdade e se apresentou num dos paineis, vale a pena assistir. Essa afirmação dá o mote do que ele apresenta: “eu sou radical, não sou pela reforma, o que está errado, precisa acabar!”.

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4 – Trouxe Hayek no Brasil

Henry Maksoud era muito próximo de Hayek, tendo informações de que o último veio várias vezes ao Brasil. Sem dúvida, o evento que teve maior repercussão foi Hayek na UNB (Universidade de Brasília), nos dias  11 e 12 de maio de 1981, que contou com a presença de Eugênio Gudin, Octávio Gouveia de Bulhões, Roberto Campos, Alfredo Marcolin Peringer e tantos outros.

Nos comentários feitos por Maksoud durante uma das palestras, ele admite toda admiração que sente por Hayek: “e creio que o Professor Hayek, a quem, como todos sabem, eu admiro bastante – e conheço relativamente bem suas idéias (…)”. Maksoud ainda propôs a Hayek, nesse mesmo evento, que classificasse os filósofos políticos da história do mundo, desafio que foi aceito com a ressalva que para isso “seria necessário um ano de conferências sobre filosofia política, ao invés de se proceder uma simples classificação”.

A classificação sugerida, que consta na página 21 do livro Hayek na UNB, já citado, foi a seguinte:

“Penso que o que interessa ao Sr. Maksoud é até que ponto, cada um dos grandes nomes pertence a uma ou outra entre duas classes, uma das quais eu denomino de Construtivista, ou seja, aquela integrada por pessoas que acreditam que temos o poder intelectual de organizar tudo inteligentemente. Do outro lado se encontram aquelas pessoas, os liberais, que estão conscientes de que fazemos parte de um processo que serve um mecanismo decisório que não podemos controlar.

Eis aís dois tipos de pessoas: os Construtivistas e os Liberais. A maioria dos filósofos não se insere claramente em qualquer das duas classes e, assim, vou criar um grupo intermediário, integrado por pessoas que, no livro que estou escrevendo, incluí no capítulo que intitulei The Muddle of the Middle, chamando-as de muddleheads (cabeças desorganizadas). Agora, isto não significa falta de respeito, pois, certamente, grande número de pensadores tem falado muitas bobagens acerca de questões políticas. Assim, se, por vezes, eu classificar algumas dessas figuras famosas entre os muddleheads, não vejam aí nenhuma intenção de desrespeito por seu pensamento filosófico, mas, simplesmente, trata-se de eles não terem compreendido quais realmente são os problemas da sociedade.”

Os filósofos são apresentados um a um, começando por Platão, Aristóteles e Péricles, passando por Hegel, Schumpeter, Kelsen, Keynes, até Popper, Robinson, Petro e vários outros; esse debate é sensacional. Maksoud, ao final, ainda provoca Hayek:

“Porque o senhor não menciona outros?”, no que Hayek responde: “aí eu teria que fazer uma palestra sobre a história do socialismo. Há centenas de nomes, incluindo-se os socialistas e a maioria dos economistas vivos”.

Maksoud ainda faz loas, no multicitado livro, nas páginas 43 e 44, confirmando o que vários intelectuais afirmam – Hayek é um dos maiores intelectuais que o mundo já produziu:

“É como se nós tivéssemos podido ouvir pessoalmente figuras como Adam Smith, Alexis de Tocqueville, Montesquieu, David Hume, Thomas Burke.

Eu diria mesmo, sem qualquer exagero, – acredito profundamente nisto – termos ouvido um filósofo político que, pode dizer-se, constitui uma combinação desses homens: de um Adam Smith, que tão e tão bem escreveu lições sobre o mercado livre, e de um Tocqueville, que, principalmente com sua obra Democracia na América, foi um grande crítico da democracia, mas, ao mesmo tempo, um grande amante da democracia.

O mesmo acontece com Hayek. Hayek é, igualmente, um grande crítico da democracia. Mas ele é um grande crítico da democracia porque possui grande amor à democracia, e está sentindo como vem ela sendo deturpada.

Montesquieu é o homem do Espírito da Lei, e Hayek também fala bastante, em seu trabalho sobre degeneração do espírito original da lei. Hoje, o que se chama lei, em geral, não é mais lei. É a degeneração da lei e, principalmente, a degeneração do ideal político do Estado de Direito.

Quanto a Hume e Burke, também seriam parte de Hayek, o homem que nós ouvimos hoje, dado o amor de ambos à sociedade livre, principalmente à liberdade individual, tema fundamental de toda produção filosófica ou política-filosófica do Prof. Hayek.

De forma que nós ouvimos hoje um homem que, daqui a alguns anos, vamos relembrar como se tivéssemos, como já disse, ouvido Smith, Tocqueville, Montesquieu, Hume e Burke – apenas para citar alguns dos que representam, nos dias de hojes, propriamente a visão de Hayek sobre a natureza da sociedade política.”

Tudo isso apenas para representar o quão importante foi a vinda de Hayek no Brasil. Henry Maksoud foi quem proporcionou tudo isso.

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5 – Propôs uma Constituição Liberal

Em meados de 1987, Henry Maksoud apresentou uma proposta de Constituição para o Brasil. A Constituição era dividida em dez títulos, 218 artigos e 294 parágrafos. A forma de governo proposta por Maksoud, baseada nas idéias de Hayek, seria a Demarquia.

A Demarquia seria uma forma de governo que seria uma evolução do constitucionalismo clássico, tendo como objetivo garantir a liberdade dos indivíduos, sob a égide do Estado de Direito e observando, firmemente, a separação de poderes.

A constituição proposta tinha a defesa firme que a organização do Brasil fosse “um governo de leis, e não de homens.” Respeitando o Império da Lei e uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário onde “nenhum poder, nem mesmo o do povo soberano é ilimitado”.

Maksoud destaca que nenhuma constituição brasileira (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969) contiveram esses princípios. Segundo Maksoud, “além de não definirem os atributos que todas  as leis devem possuir, elas não organizavam a forma de governo de modo a realizar a efetiva separação de poderes, que tem sido apenas aparente e formal”.

Destacou ainda que apesar do Brasil se nomear República Federativa, até hoje “não tivemos um sistema de governo que respeitasse a tradição do Federalismo ou que considerasse a Federação na sua montagem.”

Ainda realizou uma crítica claríssima à democracia afirmando que “o conceito de que todo poder emana do povo e em seu nome, ou ele, será exercido só faz sentido se houver uma noção clara de como pode se dar esse governo do povo, isto é, de como o povo pode governar-se a si mesmo”.

E é essa idéia de constituição que Maksoud apresenta: “um governo limitado por normas gerais, para propiciar o florescimento de uma sociedade aberta, de pessoas livres. Não é apenas um governo democrático de predomínio da maioria (democracia = demos + kratos) mas é uma demarquia (demos + arquein), um governo do povo, subordinado à lei.

Henry Maksoud termina a apresentação de uma Constituição Liberal da seguinte forma:

“O leitor de espírito aberto e o estudante da difícil arte de buscar as bases de um bom governo hão de descobrir neste trabalho um estilo algo diferente em muitas partes, sem a preocupação de aparência legalística – pois a Constituição não é uma lei -, e também sem o desvelo pela forma literária, pois ela também não é uma peça de literatura, mas um Estatuto de organização de um determinado sistema de governo que deverá ser lido e consultado por todas as pessoas e compreendido em suas linhas gerais por, pelo menos, aqueles que possuem um certo grau de educação e de maturidade política. Mas não deve haver dúvidas de que a linguagem desta Constituição tem um caráter pedagógico que acredito ser imprescindível num tal tipo de documento.”

Infelizmente a Constituição Liberal proposta por Henry Maksoud não foi acolhida – o colapso comunista ainda não tinha acontecido, fato que prejudicou a aceitação dessas idéias em 1987 e 1988.

A Constituição Federal de 1988 foi bastante criticada por Maksoud, sendo considerada por ele um Caminho da Servidão, referência direta ao seu amigo Friedrich von Hayek.

6. Deu Soluções para o Brasil

No dia 24 de dezembro de 2007, Henry Maksoud deu uma entrevista para a Folha de São Paulo onde propôs algumas soluções bem diferentes para o Brasil, demonstrando o que pensa sobre o governo: “se for para considerar o que o mundo pensa do Brasil, o governo do Lula é melhor. E, se for para considerar o que eu penso do Brasil, esse e o outro são umas merdas”.

Maksoud destaca a força do pensamento liberal e de como, apesar de ter sido localizado em alguns países, resiste até hoje. Demonstra ainda que a idéia de neoliberalismo é algo que simplesmente não existe, e faz isso de uma forma precisa:

“O conceito liberal que eu defendo não é o que se tem hoje. Essa bobagem chamada neoliberal não existe. Pode escrever. Neoliberal é besteira. Não existe essa asneira. O que aconteceu na Inglaterra e na Escócia é algo que poderia ser chamado de liberalismo clássico, mas aconteceu só lá. Foi apenas uma pequena mancha tão forte que as idéias foram para alguns outros lugares. Mas isso não quer dizer que, depois disso, o liberalismo clássico, a economia de mercado, espalhou-se pelo mundo. Não. Se você procurar onde existe a economia de mercado, vai ver só algumas manchas.”

E quando questionado se já existiu liberalismono Brasil responde que “no Brasil, zero. No Brasil, quase nenhuma mancha. Não, não existe. Aqui tem [no seu escritório], mas às vezes me vejo infectado porque vivo aqui.”

Maksoud arremata, “sou um prisioneiro. Vivo prisioneiro de um Estado, igual a um clube ao qual sou filiado compulsoriamente. Eu me revolto contra o Estado, mas eles me punem.”

Fala ainda que um dos principais problemas do país é a legislação do desemprego,  “a Consolidação das Leis do Trabalho é um dos troços que vêm mantendo o país subdesenvolvido e, se continuar existindo, vai manter o país assim ao longo da vida. Não tem nada a ver com Justiça. É um troço estapafúrdio, travesseiro dos advogados. Segura o progresso e vai continuar segurando. O Brasil não cresce por causa disso. E também não tem como crescer por causa do sistema tributário.”

E o problema bancário e de desistímulo a poupança era um problema em 2007 e, sem dúvida, só fez se agravar até hoje impedindo o país de crescer. Segundo Maksoud,

“Não temos um mercado de capitais no Brasil, banco privado. Todos os bancos são paraestatais. Os bancos existem só para ajudar o governo. Para haver economia de mercado, um dos elementos que o empreendedor precisa ter é capital. Aqui não existe. Aqui existe desestímulo à formação de capital fixo, ou seja, desestímulo à formação de poupança pelos indivíduos e pelas empresas. Tudo o que existe de formação de capital ou de poupança o governo lança mão para queimar, para jogar fora.”

Após elogiar Lula por ter colocado Henrique Meireles, ex-presidente do BankBoston, na presidência do Banco Central, Maksoud responde que o erro de Lula foi que “comprou só um avião. Ele deveria ter comprado uns 15 aviões e colocado o governo o tempo todo viajando.“ Sem dúvida essa seria uma excelente solução para o Brasil.

Quando questionado sobre essa solução, Maksoud dá a sua mais brilhante resposta, oferecendo uma solução definitiva ao Brasil:

“Aí não teríamos governo. Você está rindo, eu estou falando sério. Sou anarquista. As pessoas pensam que anarquia é bagunça. Anarquia é um sistema de governo. Quer dizer governo mínimo. Você já imaginou o governo viajando o tempo todo e em aviões bacanas por esses lugares todos? Anos atrás, uns amigos me acusavam de eu ficar criticando, escrevendo, falando e nunca apontar uma solução. E aí dei uma solução: férias coletivas para o governo. Vocês ficam rindo, mas falo sério. O Brasil tem um monte de reservas em dólar, não tem? Bilhões e não tem o que fazer. Olha o mapa do mundo [aponta um mapa-múndi], há umas ilhas ali do lado da Austrália, do lado do Pacífico, compra umas belas ilhas e põe o governo lá em férias.”

E ainda destaca que é bem “mais barato que uma penada por dia que cada um deles dá. Cada penada custa os olhos da cara para o povo brasileiro. Cada hora que ele assinam um troço daqueles custa um monte de dinheiro.”

Por tudo que foi falado, resta claro que Henry Maksoud foi o maior ativista liberal que o Brasil já teve, lutando pela liberdade em diversas frentes: na cultura, na imprensa, na academia, na política e no meio empresarial, com relativo sucesso nos seus empreendimentos. Por tudo isso, e nem haveria de ser diferente, somos eternamente gratos pelo seu legado.

Descanse em paz, Maksoud. Muito obrigado.

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