A festa que não exige black tie

gf-black-tie-family2Por Lu Silveira

Cento e quarenta e dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil e quarenta e seis eleitores (142.822.046) estavam aptos a comparecer as urnas no primeiro turno das eleições no domingo, 5 de outubro. O voto de cada um desses eleitores custa, aproximadamente, quatro reais e oitenta centavos (R$4,80) segundo dados do próprio Tribunal Superior Eleitoral. Eleições movimentam muito dinheiro além desses estimados R$685.536.220,80 (quase setecentos milhões). Convenhamos, porém, este é um preço pequeno a se pagar pela “festa da democracia”.

O problema dessa “celebração cívica” é seu caráter compulsório. Menos de treze milhões de pessoas estão dispensadas da obrigatoriedade do comparecimento, mais precisamente, apenas 12.463.561 eleitores estão fora da faixa etária que, a cada dois anos, exerce seu direito forçado. Os demais 130 milhões compõem o seletorado que, se não votar, precisa justificar ou pagar a multa eleitoral cujo bolo será repartido pelos partidos. No Brasil, votar é um direito tão inalienável que o não votante é coagido a indenizar o estado ou a justificar sua ausência com documentos comprobatórios – a provar, enfim, que não deixou de votar por maldade. Ainda assim, quase 20% dos eleitores não procuraram suas seções eleitorais no primeiro turno; quase o mesmo percentual de votos obtidos por Marina, candidata à presidência que ficou em terceiro lugar. O absenteísmo sempre levanta a questão da legitimidade do voto obrigatório.

Além da obrigação de cumprir um direito – um paradoxo interessante – qual é o problema do voto compulsório? Temos lido que a qualidade do voto cai porque as pessoas são desinteressadas, não são informadas ou politizadas o suficiente, dentre outros argumentos que fariam até Oliveira Viana corar de vergonha. Com a qualidade dos candidatos e principalmente, de suas bases de apoio político, é difícil exigir coerência das massas eleitoras. Na contramão, o argumento a favor da manutenção da obrigatoriedade é que em um cenário de livre exercício do direito ao voto, apenas as elites fariam questão de participar das eleições e isso alienaria da política “o povo”, essa abstração convenientemente útil que não sabe decidir o melhor para si. Quantos debates televisivos “o povo” pôde acompanhar até quase duas da madrugada em dias úteis ao longo desse primeiro turno das eleições majoritárias?

O argumento de distorção na participação é fraco: não passará despercebido a quem tiver interesse em verificar o perfil dos candidatos que a ampla maioria é diplomada em curso superior, uma característica dos representantes que não se repete na mesma proporção entre a população de representados; se há distorção, ela existe de antemão, nas candidaturas, não nos votos. Obrigar as pessoas a votar não vai mudar isso. Os argumentos deixam de levar em conta que o eleitorado real não é o número de eleitores registrados, mas sim o mínimo de influentes necessários para a eleição de um candidato; são aqueles que efetivamente votam e que seguirão votando, havendo ou não o voto compulsório.

Não importa que o valor da multa seja irrisório: o custo que não se vê é o tempo despendido no trâmite da quitação eleitoral, um custo para quem deve escolher entre a inconveniência do cartório eleitoral ou a seleção de candidatos proporcionais pouco antes de comparecer à votação, dedicando ao processo nenhum esforço reflexivo além da anotação de alguns números aleatórios em um pedaço de papel, normalmente sugeridos por alguém e acatados sem muitos questionamentos.

O voto obrigatório esconde um problema maior do que a suposta falta de qualidade dos votantes: os empecilhos colocados ao eleitor. O recadastramento biométrico requerido é um deles, sem ao menos a garantia de eficácia em seu propósito. A foto no título de eleitor facilitaria a identificação do votante e evitaria alguns problemas que foram vistos nas seções Brasil afora: pessoas que levaram o título, mas não o famigerado documento oficial com foto; pessoas que apresentaram título, documento e digital e ainda assim foram impedidas de votar porque alguém já havia votado por elas.

A democracia é uma festa que não exige black tie: não requer comprovação de renda, de sexo e nem grau de bacharel; sequer demanda alfabetização. Mas exige que você compareça ou que você pague, com seu tempo ou seu dinheiro, independente de sua vontade, um tributo ao processo político. A democracia brasileira é compulsória, como algumas festas de família.

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