5 mitos sobre a privatização que você provavelmente acredita

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Por Guilherme Dalla Costa (publicado originalmente em clubefarroupilha.com)

As privatizações no Brasil, assim como em qualquer outro lugar, são envolvidas de debates acalorados e ideológicos, onde um lado é acusado de entreguista, de entregar o patrimônio nacional, enquanto o outro possui, em geral, o monopólio da virtude. A questão, não é preciso dizer, é mais complexa do que isso. A intenção desse texto é apontar cinco pontos que mais geram discussão: a venda do patrimônio nacional, as estatais serem vendidas “a preço de banana”, as privatizações gerarem desemprego, elas prejudicarem o consumidor e, digno de um item a parte, o “roubo” do nióbio.

1. “Estão vendendo o que é nosso”

Quando alguém afirma que “o petróleo é nosso”, você deveria perguntar: e aonde está a minha gasolina de graça? A Petrobras, o “orgulho nacional”, não pode ser vendida – os recursos naturais são nossos! A coisa, é claro, não funciona assim. Primeiro, os recursos naturais pertencem ao governo, e quem aqui afirmar que o governo, com toda a corrupção, impopularidade e oposição, é nosso só pode estar delirante. Além do mais, se traçarmos a história das estatais brasileiras até sua criação, veremos que foram criadas, predominantemente, por ditaduras, senão ex-ditadores – é o caso da Petrobras, Vale, Telebras, COBRA, CSN e tantas outras. Se as estatais são do povo, por que elas foram criadas por gente que sequer foi escolhida por ele? É digno de risos dizer que o Estado represente o bem comum e defende nossos interesses, quem dirá suas crias!

Aceitemos então, leitor, que as estatais em si não nos pertencem. E quanto aos recursos que elas exploram? O ouro, o ferro, o petróleo, o nióbio estão em território nacional e portanto, nos pertencem, só precisando ser extraídos. A verdade é que todos esses recursos são tão nossos quanto o ouro de Minas Gerais era português. Apesar de eles existirem por si só e terem um preço no mercado internacional, eles não valem nada debaixo da terra, e que utilidade há em ter um subsolo rico e um “sobresolo” pobre?

A mineração de ferro da Vale foi de 100 milhões de toneladas anuais quando estatal para 300 milhões quando privada.

Entenda que a riqueza se dá em duas partes: o trabalho e o comércio. O trabalho é responsável pela extração do que antes não valia nada por estar debaixo do solo, e o comércio – a venda – nos dá uma compensação pelo que extraímos. Ter recursos naturais e não explorar é como ter um talento e não trabalhar: você pode ser o melhor músico do mundo, mas se não trabalhar para explorar esse talento e vendê-lo com shows, CDs e o que for, ele não vale absolutamente nada.

Qual o saldo final desse roubo? A Vale do Rio Doce pagou em impostos, em 2005, 2 bilhões de reais – três vezes o lucro dela quando estatal. Em 2011 foram 10 bilhões, além de 5,5 bilhões em salários e, com o aumento da produção, um fluxo de dólares para dentro do país. A empresa também investe sozinha 28 bilhões de reais, contra menos de 1 bilhão quando estatal. A CSN paga mais de um bilhão por ano. Se alguém “roubou nossas riquezas”, esse alguém foi o governo, ao escondê-las por tanto tempo.

2. Quanto vale a Vale?

Outro mito é de que vendemos nossas empresas “a preço de banana”. A Vale, por exemplo, foi entregue ao capital privado por menos 3,4 bilhões de dólares, sendo que hoje ela vale US$190 bilhões! Realmente ultrajante se visto de longe, mas pior ainda se visto de perto.

O que há para se ver de perto? Primeiro que é ridículo analisar o preço de uma companhia hoje com quando ela foi vendida. A Vale do Rio Doce valia, em 1997, por volta de 9 bilhões, com a estimativa mais otimista colocando o valor de mercado da empresa em 10,3 bilhões de dólares – valor usado pelo governo. Mais que isso: a venda do controle acionário foi acompanhada de uma transferência da estonteante dívida de 4 bilhões de dólares! 7,3 bilhões ainda parece pouco? Isso equivalia, na época, a 7,4 bilhões de reais. A inflação acumulada entre 1997 e 2014 foi 178,66%, o que corresponderia a 20.5 bilhões de reais atuais, dos 28 bilhões que a empresa valia. E quanto às reservas da Vale, a capacidade produtiva? A empresa tinha o lucro pífio de 756 milhões de reais – 49 vezes menos do que hoje -, e o ferro, maior fonte de receita da empresa, valia em 1997 apenas 17% do que vale hoje!

Evolução do preço do minério de ferro.

A Vale não só valia muito pouco como foi vendida por muito. E as outras empresas? A Embraer era deficitária, a Telebrás não possuía infraestrutura alguma, a CSN produzia quase nada e empresas como Fosfértil, Goiasfértil, Ultrafértil (!) e COBRA eram tão economicamente irrelevantes que você provavelmente nunca ouviu falar. A Telebrás foi vendida por 22 bilhões de reais e as licenças de operação para outras operadoras foram vendidas por 45 bilhões de reais. A Eletropaulo e outras companhias de distribuição elétrica foram vendidas por 22 bilhões de dólares. Bom seria se mais coisas por aqui tivessem esse precinho de banana.

3. “Perdi o emprego, a culpa é deles”

Outra estória contada por nacional-desenvolvimentistas, cepalinos e afins é a de que a desestatização das empresas gera desemprego. Gera? Gera, em um primeiro momento. Uma empresa que pouco lucra (se é que lucra), com material sucateado e afogada em dívidas precisa cortar pessoal não só por isso, mas pelos famosíssimos “cabides de emprego”. Toda a baixa produtividade da empresa por questões puramente tecnológicas se junta à típica ineficiência das pessoas que, tendo passado em um concurso, se contentam com a estabilidade do serviço público. No setor privado, porém, estabilidade se faz com trabalho duro, e quem não é bom o suficiente sai da folha de pagamento. A modernização é outro fator que gera desemprego. Se um funcionário com uma nova máquina trabalha por dois, não há por quê ter dois. A Vale, sempre um bom exemplo, perdeu mais de mil funcionários.

Mas e depois? Qual o saldo final, depois de décadas de governos desestatizadores? A Vale emprega, hoje, 119.00 funcionários; a CSN, 19.000. Após seis mil demissões as siderúrgicas do Vale do Aço, MG, empregam hoje 46.000 funcionários. A Embrar demitiu 4 mil funcionários dos 13 mil que possuía, e hoje contrata 17 mil pessoas. CSN, Açominas e Cosipas foram de 58 mil funcionários em 1989 para 43 mil em 1992. Hoje, as três empresas empregam 150 mil pessoas. Isso, é claro, são empregos relacionados apenas às estatais. A quebra do monopólio da Petrobras criou milhares de empregos, assim como a da Telebrás criou dezenas de milhares. A expansão da produção de ferro incentivou a indústria siderúrgica, a expansão da siderurgia impulsionou a da construção civil e automobilística que nós vimos na última década. Não menos relevante é o aumento da produtividade agrícola diante da desarticulação das estatais de fertilizantes, o que gerou empregos no complexo agro-industrial. Ganância não é vender empresas do governo. Ganância mesmo é ser contra a sua venda só para não perder o emprego ou ter que trabalhar mais.

4. “Bom mesmo era quando se mandava cartas”

Não se pode falar em privatizações sem falar na queda da qualidade dos serviços e no aumento dos preços. Um dos argumentos é o seguinte: a empresa do Estado cobra um determinado preço, e a privada cobra esse mesmo preço mais a sua margem de lucro. Até que ponto isso é verdade?

A alta do investimento estrangeiro coincide com a modernização e as desestatizações.

Podemos começar falando sobre a desestatização do setor de transporte ferroviário. A Rede Ferroviária Nacional, fundada em 1957, foi privatizada em 1996. Hoje, o número de acidentes caiu em 80% e o volume de carga transportado dobrou – isso sem falar que o setor foi de um prejuízo de 4 bilhões de reais anuais para um lucro de 2 bilhões! E isso é agora: entre 1997 e 2011 foram investidos 30 bilhões de reais na recuperação e expansão da malha ferroviária, e nós colheremos os frutos disso nos próximos anos. A América Latina Logística, muito presente no Rio Grande do Sul e a maior investidora, transporta hoje sete vezes mais do que em 1997!

Outro exemplo é o setor de energia. O governo controlava (e controla) o grosso da produção de energia nacional. O resultado? Em 2001 e 2002, após décadas de negligência, tornou-se frequente haver “apagões”. Tanto nesses anos quanto hoje, a culpa disso é predominantemente por falha da infraestrutura. A privatização de parte do setor elétrico acabou com isso, pois não era de interesse das distribuidoras que seu produto – a energia – deixasse de ser vendido. Hoje, com nova interferência do governo no setor de energia baixando a tarifa elétrica (que só beneficia realmente grandes indústrias) e dando subsídios – ou seja, dinheiro fácil, independente da qualidade do serviço – passamos novamente por um risco de blecaute. Coincidência?

O caso mais emblemático, porém, é o da comunicação. Ela foi muito mal feita, e nós substituímos um monopólio por um oligopólio. A Telebras cobrava caríssimo pelas linhas, demorava para instalar, o serviço era péssimo. Mesmo trocando um modelo sem competição por outro de pouca competição, a melhora nos serviços é imensurável. Se em 2002 o país possuía 1.7 milhão de linhas telefônicas, hoje ele possui mais de 250 milhões, ou seja, há mais de um telefone para cada brasileiro! Desses, 50 milhões são aparelhos com 3G. E o preço? Enquanto a inflação acumulada entre 2005 e 2011 foi de 35%, o preço da tarifa telefônica subiu meros 8%. Não satisfeitas, as empresas de telefonia oferecem serviços de internet para 50% da população brasileira. Dá pra dizer que não melhorou? Mas podia melhorar muito mais, se nos livrássemos da Anatel, que é um órgão ligado ao nosso querido governo.

5. “O metal mais importante do mundo!”

O Brasil tem as maiores jazidas de nióbio do planeta, incríveis 98% das reservas do mundo. Esse metal valiosíssimo, sem o qual a indústria aeroespacial jamais existiria, tem, porém, seu preço ditado pelos ingleses e é contrabandeado massivamente para fora do país, representando o maior roubo de nossa História desde que os portugueses aqui descobriram o ouro. O Brasil, ao invés de monopolizar esse precioso metal, tem a oferta dele controlada por empresas estrangeiras. Tudo culpa da abertura do mercado à empresas estrangeiras e das concessões. Deveríamos, portanto, ter uma nova Vale do Rio Doce para minerá-lo.

É uma pena, porém, que quase nada disso é verdade. Comecemos pela mais falsa (e hilária) parte: o contrabando de nióbio. O Brasil possui, de fato, 98% das reservas mundiais de nióbio, e ele se encontra aqui em maior concentração do que em qualquer outro país. Que concentração é essa? 2,4%. É um requisito para que algo seja contrabandeado que esse produto possa ser carregado facilmente, como o ouro, que se encontra na mesma concentração, porém se organiza naturalmente em pepitas, ou os diamantes. O nióbio, porém, está pulverizado no solo, ou seja, para que se contrabandeie apenas 1 kg do metal, seria necessário contrabandear outros 39 kg de pedra por refinar. É uma mentira ridícula não só pela inviabilidade de transporte, mas por que subornar os fiscais competentes sairia infinitamente mais caro do que pagar os quase inexistentes impostos, que podem ser vistos aqui.

O nióbio no Brasil é minerado predominantemente por duas empresas: a CBMM, nacional e responsável por mais da metade da produção mundial do minério, e pela Anglo American, empresa sul-africana que produz algo como 10% da extração da CBMM. Essa extração não só não é ilegal como muito bem documentada pelo Estado, como se pode ver aqui e aqui. Quem dita o preço, em última análise é a CBMM, ou seja, somos nós brasileiros que controlamos o preço internacional do commoditie. E pra que ele serve?

Dizer que a extração do nióbio se dá apenas por demanda da indústria aeroespacial é tão legítimo quanto dizer que o petróleo é extraído apenas por demanda da indústria de brinquedos chinesa. Esse setor representa uma parte ínfima das vendas. O que realmente movimenta a mineração é a construção de pontes, gasodutos e oleodutos, além de plataformas de petróleo e mesmo carros, que são construídos com uma liga de aço chamada ARBL. O motivo de se usar esse metal e não outro é por ele ser mais leve e resistente do que, por exemplo, o vanádio e o titânio. Isso explica o baixo preço do metal: não se constrói nada do que ele é usado o tempo todo, então a demanda flutua muito.

Por que, então, tendo um metal raro e tão útil nós não vendemos por um preço mais alto? Por que apesar de, como dito, ele ser mais leve e resistente, ele também tem o melhor custo benefício. Não existe nenhum motivo para se usar nióbio senão esse. Se o Brasil tentasse subir artificialmente o preço desse metal as siderúrgicas ao redor do mundo simplesmente comprariam titânio e vanádio. O nióbio, quem diria?, não é a salvação da pátria.

A lição a ser tirada

Apontar o que é verdade e mentira nos ajuda a tirar conclusões sobre o que nos faz bem ou mal. O saldo final das desestatizações é, portanto, positivo. Falar sobre certo ou errado, entreguismo ou nacionalismo e o que mais for é um debate que só cabe aos apaixonados e cegos, apegados a ideologias que nos prenderam ao atraso simplesmente por ser nosso atraso. Enquanto eles fazem juízo de valores, levemos em consideração apenas os fatos: a melhora nos serviços, o aumento do emprego, o maior retorno em impostos. Se nós queremos crescer, enriquecer e desenvolver, precisamos ter em mente que mais vale dinheiro na mão do que o orgulho de possuir estatais vergonhosas, de ter grandes reservas minerais e não ter leitos em hospitais. A única coisa que o subsolo mais rico do mundo fez até agora foi sustentar com muita eficiência os políticos mais caros do mundo.

As cifras e valores podem ser encontradas no livro A Guerra das Privatizações, de Ney Carvalho.

Guilherme Dalla Costa é acadêmico de Economia na UNIFRA, e escreve para o site do Clube Farroupilha.

As informações, alegações e opiniões emitidas no site do Clube Farroupilha vinculam-se tão somente a seus autores.

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