Como o combate às drogas leva a drogas mais potentes

lollitop_29909_un_world_drugs_report_083536_d19_19893317Por João Pedro Lang (publicado originalmente no site )

No último post deste blog, comentamos um dos mais claros efeitos da guerra às drogas – o aumento da violência relacionada ao tráfico – e verificamos que esse efeito se manifesta especialmente em países em desenvolvimento, em oposição aos países desenvolvidos, que lideram o combate internacional ao narcotráfico. Trata-se de uma importante externalidade negativa.

Há outras consequências não intencionais do combate às drogas que, embora sejam significativas, são frequentemente negligenciadas pela literatura sobre o tema. Uma das principais é o efeito potência ou efeito potencialização (do inglês potency effect). Esse efeito descreve o aumento da proporção de drogas mais potentes no consumo e na venda. Quando se acirra a repressão ao mercado de drogas, esse fenômeno tem efeito similar ao estabelecimento de um imposto unitário sobre todas as drogas legais, independentemente de sua potência. Ou seja, o combate às drogas impõe um custo fixo para o mercado de drogas, que é igual (ou pelo menos semelhante) para todo tipo de droga. Diminui, portanto, o custo de oportunidade das drogas mais potentes relativamente ao custo de oportunidade das drogas menos potentes.

Aqui é válido um exemplo numérico. Imagine que a droga A, mais potente, tinha um custo de 500 unidades antes do acirramento do law-enforcement em drogas, e que a droga B, menos potente, tinha um custo de 100. A proporção entre seus custos é de 5 para 1.

Após o acirramento do combate às drogas, os custos das duas drogas aumentam igualmente em um montante fixo de 100 unidades. A droga A, mais potente, terá um custo de 600 unidades, ao passo que a droga B, menos potente, terá custo de 200. Agora a proporção é de 3 para 1.

Essa alteração na proporção entre os custos de oportunidade transfere-se para o cálculo racional do consumidor (usuário) e para o preço relativo das drogas. Como resultado, altera-se a estrutura de incentivos. Para o usuário de drogas, drogas mais potentes e menos potentes são bens substitutos; para ele, só interessa manter seu nível de consumo em torno de um ótimo biológico de prazer ou concentração de droga no sangue. Com a droga mais potente relativamente mais barata, mais consumidores estarão dispostos a arcar com os custos (financeiros, biológicos) de consumi-las, e assim mais usuários migrarão para essas substâncias a fim de satisfazer seu vício. O problema é que drogas mais potentes são, frequentemente, mais “pesadas” e nocivas ao organismo.

Há inúmeros exemplos históricos desse efeito em ação. Na vigoração da lei seca nos EUA dos anos 1920, aumentou a proporção de consumo de bebidas destiladas, como uísque e absinto, em relação a bebidas fermentadas, como cerveja e vinho. Após o banimento da venda de ópio, morfina e cocaína nos Estados Unidos, em 1914, o consumo voltou-se para a heroína, um opiáceo, de alto potencial de dependência, que ainda não havia sido posto na ilegalidade. Recentemente, a maconha traficada tem adquirido uma concentração maior de THC (tetra-hidrocanabinol, o componente ativo da erva). Mesmo os cigarros, sendo uma droga legal mas altamente regulada e taxada, têm aumentado sua concentração de nicotina. O crack, embora seja uma versão mais barata da cocaína, pode ser considerado um resultado desse efeito, como famosamente sinalizou Milton Friedman.

Outro canal de atuação do efeito potência é por meio da queda de qualidade nas drogas vendidas no mercado. A ilegalidade das drogas elimina os mecanismos de confiança, reputação e regulação pública e privada em que se baseiam mercados legais. Por um lado, a marginalização e repressão faz as drogas serem fabricadas, refinadas, vendidas e consumidas em condições não ideais; por outro lado, o mercado monopolizado perde muitos incentivos para se preocupar com a confiança de seus consumidores. O resultado são produtos de qualidade incerta e, na média, pior, causando intoxicação e overdoses mais frequentemente e aumentando o contágio de doenças relacionado ao consumo de drogas (por exemplo, pelo compartilhamento de seringas).

Os preços altos das drogas convencionais – isto é, num patamar maior daqueles que seriam praticados num mercado concorrencial – faz os traficantes buscarem alternativas que são mais baratas mas também menos confiáveis e mais impuras. Esse é precisamente o caso do crack.

A fim de evadir a fiscalização – em, por exemplo, postos de fronteira -, os traficantes também podem tender a preferir cada vez mais drogas mais concentradas, inodoras e com aspecto de pó, como a cocaína, em oposição a drogas mais densas, como a maconha. Drogas mais potentes podem, assim, garantir uma razão lucro-por-volume-transportado maior e um risco menor ao atravessador e ao traficante.

A seguir, faremos uma breve análise empírica, na esteira da realizada no post anterior, sobre o efeito potência no mercado de drogas México-EUA. A partir dos dados de apreensões de drogas pela alfândega norte-americana (U.S. Customs and Border Protection, ou CBP), analisaremos se há relação entre os tipos de drogas transportados e o ritmo de combate às drogas (segundo os dados de orçamento da DEA, como da última vez).

Utilizamos maconha para representar as drogas leves e cocaína para representar as drogas potentes por dois motivos: (1) porque são as drogas mais consumidas, e tem sido assim por algum tempo, evitando que os resultados sejam enviesados por amostra pequena (poucas apreensões) ou por efeitos exógenos na produção; (2) porque as estatísticas oficiais da CBP não discriminam as drogas por potência. Utilizamos a proporção apreendida, e não o volume, para evitar endogeneidade; afinal, é lógico que, com o acirramento do combate às drogas, mais recursos serão voltados à segurança de fronteiras, e que um volume maior de drogas será apreendido. Os dados são públicos e foram extraídos dos sites da DEACBP, US Census e Banco Mundial.

É claro que analisar as drogas apreendidas é bastante diferente de analisar as drogas efetivamente traficadas. Há claramente um viés amostral, isto é, estamos analisando uma amostra não aleatória do total de drogas traficadas. Contudo, como explicamos mais acima, esse viés não atua a nosso favor; porque o próprio aspecto da cocaína dificulta sua apreensão em comparação à maconha, esse viés abrandará a correlação aqui encontrada.

O resultado da análise está no gráfico abaixo.graphpot2

Percebe-se claramente que, quanto maior é o ritmo do combate às drogas, mais se apreende cocaína e menos se apreende maconha. Isso, pelas razões acima expostas, e pelo alto índice de determinação entre as variáveis (expresso nos valores bastante altos de ), parece corroborar a hipótese de que existe um significativo efeito potência na proibição de drogas. Especificamente, que um acirramento da guerra às drogas de fato seleciona drogas mais potentes em detrimento de drogas menos potentes.

Esse fato que pode ser observado mesmo entre entorpecentes diferentes – em vez de simples variedades do mesmo entorpecente, que atuam mais claramente como bens substitutos. Isso pode ajudar a esclarecer alguns fatos comumente propagandeados sobre drogas, como o de que drogas mais leves seriam a “porta de entrada” para drogas mais potentes; em vez de um efeito biológico do vício, esse resultado pode ser explicado pelo efeito potência. A partir de estudos mais rigorosos sobre o assunto, pode-se mesmo invalidar esse argumento, tão utilizado pelos proibicionistas para justificar a não-legalização da maconha e a imposição de uma série de regulações e impostos sobre drogas mais leves como o tabaco.

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