O feminismo punitivo

Por João Pedro Lang

Nunca entendi por que tantos advogam um Estado penal forte, que puna com máximo rigor até crimes sem grande potencial ofensivo, com um tom pragmático. A pena de prisão, embora seja talvez necessária em alguns casos, é uma maneira terrivelmente ineficiente de reação a um crime cometido. Gasta-se muito numa punição que terá como efeito, no máximo, e com sorte, isolar o criminoso do resto da sociedade. O Estado penal que temos no Brasil, especialmente com o sistema prisional que temos no Brasil, só pode ser evocado como solução se desprezarmos o pragmatismo.

A esquerda, que por algum tempo tem capitaneado a oposição a um Estado punitivista, por outro lado protagoniza a luta política pela criação de novos tipos penais – como aqueles referentes à discriminação de gênero e orientação sexual – e mesmo pelo aumento do rigor da punição a crimes já tipificados. Essa contradição, que atinge vários setores da esquerda, tem uma das caricaturas mais claras no discurso da ex-presidenciável Luciana Genro, do PSOL. Por um lado, ela criticava (com razão) as prisões arbitrárias da Copa do Mundo e identificava (corretamente) a guerra às drogas como um desastre humanitário que encarcera milhares de jovens pobres. Por outro, diante da manifestação de intolerância do então candidato Levy Fidelix num dos debates, ressaltou que ele deveria ter saído de lá preso e algemado.

Como identifica a criminóloga de esquerda Maria Lúcia Karam num artigo seminal sobre o tema, esse impulso penal seletivo decorre de um desejo de criminalizar condutas consideradas inaceitáveis que até então não eram contempladas pelo sistema penal; caso clássico é a reivindicação feminista da punição da agressão à mulher, sob o lema de que “o pessoal é político”. Ressalta a autora, contudo, que, se a esquerda pretende alcançar suas transformações em busca de uma sociedade igualitária, não pode trilhar esse caminho “com a reprodução dos mecanismos excludentes característicos das sociedades que se quer transformar”.


Abaixo, postamos a tradução do texto Against carceral feminism, de Victoria Law, originalmente publicado no portal de orientação marxista norte-americano Jacobin. A tradução pode ser reproduzida, bastando que se atente às normas de republicação do portal Jacobin.

A intenção é provocar o debate interno das esquerdas feministas sobre a eficácia de medidas punitivistas, em seus próprios termos.


Contra o feminismo punitivo

Recorrer à violência estatal para refrear a violência doméstica acaba apenas prejudicando as mulheres mais marginalizadas.

por Victoria Law

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Cherie Williams, uma mulher negra de 35 anos de idade do Bronx, em Nova Iorque, só queria proteger-se de seu namorado violento. Então ela chamou a polícia. Porém, embora o estado de Nova Iorque exija que a polícia efetue uma prisão diante de denúncias de violência doméstica, os policiais não saíram da viatura. Quando Williams exigiu o número de seus distintivos, a polícia a algemou, a levou para um estacionamento deserto, e a espancou, fraturando seu nariz, mandíbula e baço. Então a deixaram caída no asfalto.

“Eles me disseram que, se me vissem na rua, me matariam”, disse Williams em seu testemunho.

Era o ano de 1999. Meia década após a aprovação da lei de combate à violência contra a mulher (Violence Against Women Act, ou VAWA), que mobilizava um aparato policial maior e introduzia sentenças mais pesadas numa tentativa de reduzir a violência doméstica. Muitas das feministas que pressionaram pela passagem da lei mantiveram-se em silêncio diante de Williams e muitas outras mulheres cujas ligações à polícia resultaram em mais violência. Geralmente feministas brancas e abastadas, o seu sucesso legislativo pouco adiantou no combate à violência contra mulheres mais humildes e marginalizadas, como Williams.

Essa variante punitiva do feminismo continua sendo predominante. Enquanto seus adeptos provavelmente rejeitam esta pecha, o “feminismo punitivo” é uma abordagem que vê no aumento do policiamento, de processos jurídicos e do aprisionamento a solução primordial para a violência contra a mulher.

Essa posição não reconhece que a polícia é frequentemente violenta e que prisões são, sempre, locais de violência. O feminismo punitivo ignora as formas pelas quais raça, classe, identidade de gênero e status imigratório deixam certas mulheres mais vulneráveis à violência e ignora que uma maior criminalização coloca essas mesmas mulheres sob risco de violência estatal.

Elencar policiamento e prisão como a solução para a violência doméstica, por um lado, justifica aumentos no orçamento da polícia e do sistema prisional; por outro, desvia atenção dos cortes a programas que permitem sobreviventes a escapar – como abrigos, moradia e sistemas de proteção social. Finalmente, colocar polícia e prisão como antídotos definitivos desencoraja a busca por outras respostas, como intervenção da comunidade e organização social de longo prazo.

Como chegamos a esse ponto? Antigamente, a polícia costumava responder a denúncias de violência doméstica apenas dizendo para o agressor se acalmar, e então iam embora. Nos anos 70 e 80, ativistas feministas processaram departamentos de polícia por sua inação. Em Nova Iorque, Oakland e Connecticut, esses processos resultaram em mudanças significativas na forma como a polícia lidava com essas denúncias, reduzindo a habilidade dos policiais de não efetuar a prisão.

Incluído na lei de controle e repressão aos crimes violentos (Violent Crime Control and Law Enforcement Act), a maior norma penal da história dos Estados Unidos, o VAWA era uma extensão desses esforços. A lei de 30 bilhões de dólares financiou 100 mil novos policiais e 9,7 bilhões para prisões. Quando as feministas da “segunda geração” proclamavam que “o pessoal é político”, elas redefiniram esferas privadas como a casa da família enquanto objetos legítimos de debate político. Contudo, o VAWA indicou que essa proposta, potencialmente radical, havia adquirido tons punitivistas.

Ao mesmo tempo, políticos e vários outros grupos de pressão pró-VAWA ignoravam as limitações econômicas que impediam muitas mulheres de deixar relacionamentos violentos. Dois anos depois, Bill Clinton aprovou a reforma do sistema de bem-estar social. A lei aprovada colocava um limite de cinco anos para os benefícios, exigia que os beneficiados trabalhassem após dois anos independentemente de outras circunstâncias, e instaurava uma proibição vitalícia de receber benefícios para condenados por crimes relacionados a drogas ou para quem havia violado liberdade vigiada ou condicional.

Ao final da década de 90, o número de beneficiários de welfare (em sua maioria, mulheres) havia caído em 53%, ou 6,5 milhões de pessoas. O corte de benefícios fez rachar uma rede de proteção econômica que havia permitido sobreviventes livrar-se de relacionamentos violentos.

Feministas do mainstream também tiveram sucesso em pressionar por leis que exigiam que a polícia prendesse alguém após receber uma denúncia de violência doméstica. Até 2008, quase metade de todos os estados tinham uma lei como essa. Isso também levou a prisões duplas, em que a polícia algema ambos os parceiros porque percebem os dois como agressores, ou porque não conseguem identificar o “agressor primário”.

Mulheres marginalizadas por suas identidades, como queers, imigrantes, mulheres de cor, mulheres trans*, ou mesmo mulheres identificadas como barulhentas ou agressivas, não costumam se encaixar em nações preconcebidas de vítimas de abusos e são presas em decorrência desse preconceito.

E a ameaça da violência estatal não se limita à agressão física. Em 2012, Marissa Alexander, uma mãe negra da Flórida, foi presa depois de disparar um tiro de advertência para impedir seu marido de continuar a atacando. O marido saiu de casa e chamou a polícia. Ela foi detida e, embora o marido não tivesse se ferido, foi acusada de lesão corporal qualificada.

Alexander argumentou que suas ações eram justificadas por uma lei estadual que garante que os indivíduos possam usar qualquer medida de força, mesmo letal, se têm razão para crer que estão diante de uma ameaça grave iminente e imediata. Ao contrário de George Zimmerman, o homem que atirou e matou o adolescente de 17 anos Trayvon Martin três meses antes, Alexander não obteve sucesso em sua defesa. Apesar do depoimento de 60 páginas de seu marido, em que ele admitiu ter violentado Alexander e outras mulheres com quem teve filhos, o júri ainda a declarou culpada.

O promotor então aumentou sua pena a partir de uma norma que requer uma sentença mínima de 20 anos quando há disparo de arma de fogo. Em 2013, uma corte de apelação derrubou sua condenação. Em resposta, o promotor declarou que pretende conseguir uma sentença de 60 anos em seu julgamento, em dezembro próximo.

Alexander não é a única sobrevivente de violência doméstica que foi forçada a suportar ainda mais violência no sistema jurídico. No estado de Nova Iorque, 67% das mulheres mandadas à prisão por terem matado alguém próximo a elas tinham sido violentadas por aquela pessoa. Do outro lado dos Estados Unidos, na Califórnia, um estudo concluiu que 93% das mulheres que mataram entes próximos tinham sido abusadas por eles. 67% dessas mulheres informaram que têm tentado proteger a si mesmas ou a suas crianças.

Nenhuma agência tem a tarefa de coletar dados sobre o número de sobreviventes presas por exercerem seu direito à autodefesa; não há, portanto, estatísticas nacionais sobre a frequência dessa interseção entre violência doméstica e criminalização. O que os números nacionais revelam é que o número de mulheres presas cresceu exponencialmente nas últimas décadas.

Em 1970, 5.600 mulheres foram presas ao redor do país. Em 2013, 111.300 mulheres estavam em prisões federais e estaduais e outras 102.400 em prisões municipais. (Esses números não incluem mulheres trans* presas em cadeias masculinas.) A maioria delas foi vítima de abuso físico e/ou sexual antes da prisão, geralmente nas mãos de entes amados.

Feministas punitivas têm comentado muito pouco sobre a violência da repressão legal e o número gigantesco de sobreviventes atrás das grades. Similarmente, muitos grupos organizados contra o encarceramento em massa falham em chamar atenção para a violência contra a mulher, frequentemente focando-se exclusivamente em homens presos. Mas outras, como mulheres negras ativistas, acadêmicas e organizadoras, têm se pronunciado.

Em 2001, a organização abolicionista penal Critical Resistence, e a rede antiviolência INCITE! Women of Color against Violence (Mulheres de Cor contra a Violência), soltaram uma nota que analisava os efeitos da progressiva criminalização e do silêncio em torno do nexo entre violência policial e violência de gênero. Ressaltando que recorrer ao policiamento e à prisão tem desencorajado intervenções comunitárias organizadas, o comunicado desafiou comunidades a conectar-se, criar estratégias para combater as duas formas de violência, e documentar suas iniciativas como exemplo para outras comunidades em busca de alternativas.

Grupos de indivíduos da base social aceitaram o desafio. Em 2004, a defensora antiviolência Mimi Kim fundou o grupo Creative Interventions (Intervenções Criativas). Reconhecendo que abordagens alternativas no combate à violência precisam ser demonstradas, o grupo desenvolveu um site para coletar e oferecer ao público ferramentas e recursos para chamar a atenção para a violência cotidiana. Também desenvolveu o projeto StoryTelling and Organizing (contar histórias e se organizar), em que as pessoas podem compartilhar suas experiências de intervenção contra a violência doméstica, violência na família e abuso sexual.

Em 2008, Ching-In Chen, Jai Dulani e Leah Lakshmi Piepnza-Samarasinha, militantes da justiça social e sobreviventes de abusos, compilaram a revista de 111 páginas “A Revolução Começa em Casa” (The Revolution Starts at Home), que documentava várias iniciativas de ativistas para responsabilizar agressores. Piepnza-Samarasinha descreveu como amigos e amigas confiáveis ajudam a montar estratégias para mantê-la segura de um ex violento e abusivo que frequentava muitos dos mesmos círculos sociais e políticos.

Quando ele apareceu na exibição de um filme sobre justiça criminal em que eu estava participando, dentro de uma pequena sala de aula onde estaríamos sentados muito próximos, minhas amigas disseram que ele não era bem-vindo ali e pediram que saísse. Quando ele ligou para participar de um programa de rádio da comunidade do Sul da Ásia, sobre violência contra a mulher, uma das DJs disse que sabia que ele tinha sido violento e abusivo e que não iria deixá-lo no ar se ele não quisesse admitir sua própria violência.

Meu plano de segurança incluía nunca ir a um clube sem um grupo de garotas me protegendo. Elas iam à frente e procuravam por ele no clube, permanecendo perto de mim. Se ele aparecesse, nós pensávamos no que fazer.

Em seu artigo “Violência Doméstica: Examinando as Interseções de Raça, Classe e Gênero”, as acadêmicas feministas Natalie Sokoloff e Ida Dupont mencionam outra abordagem, de mulheres imigrantes e refugiadas em Halifax, no Canadá, que quebrava os limites econômicos que preveniam muitas mulheres de escapar de relacionamentos violentos.

As mulheres, muitas das quais haviam passado não apenas por abuso, mas também por tortura, perseguição política e pobreza, criaram um grupo informal de ajuda num centro de caridade. De lá, elas formaram uma cooperativa de catering, que as permitiu oferecer assistência-moradia para quem precisava. Além disso, as mulheres compartilhavam auxílio no cuidado dos filhos e apoio emocional.

Como esses exemplos demonstram, estratégias para pôr fim à violência doméstica exigem mais de uma ação isolada. Frequentemente, exigem um compromisso de longo prazo de amigos e da comunidade para manter uma pessoa a salvo, como no caso de Piepnza-Samarasinha. Para aqueles planejando alternativas, como as mulheres em Halifax, isso pode requerer que se crie táticas de segurança imediata e organização de longo prazo para combater as desigualdades diversas que agravam a violência doméstica.

Por se basear apenas numa resposta criminalizada, o feminismo punitivo não chama atenção para essas desigualdades sociais e econômicas, muito menos advoga políticas que asseguram que as mulheres não serão economicamente dependentes de parceiros abusivos. O feminismo punitivo falha em reconhecer as diversas formas de violência que mulheres enfrentam, incluindo violência policial e encarceramento em massa. Falha em reconhecer fatores que agravam a violência, como os fatores culturais que fazem homens se sentirem no direito de agredir suas parceiras, desigualdades econômicas, e a ausência de moradia segura a preços razoáveis, além da falta de outros recursos.

O feminismo punitivo encoraja o agigantamento das piores funções do Estado, e esconde a diminuição simultânea de suas melhores. Ao mesmo tempo, convenientemente ignora as iniciativas antiviolência e as organizações comunitárias daquelas mulheres que sempre souberam que respostas punitivistas só geram mais ameaças, em vez de atender a promessas de segurança.

O trabalho da INCITE!, da Creative Interventions, do projeto StoryTelling and Organizing, e da revista “A Revolução Começa em Casa” (que despertou tanto interesse que foi expandida para um livro) são parte de uma história mais antiga de mulheres de cor resistindo à violência tanto doméstica quanto estatal. Suas iniciativas demonstram que há uma alternativa a soluções penais, e que não temos que fazer uso da violência estatal numa tentativa desastrosa de combater a violência doméstica.

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