O Estado não gosta de crianças

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Por Mateus Maciel

É comum, perto da época do Natal, escutar pessoas fazendo campanhas em prol das crianças que não podem comprar brinquedos. A solução encontrada por essas pessoas é a doação de brinquedos para crianças carentes, o que é um ato louvável. Entretanto, por que as crianças pobres não podem comprar os brinquedos que veem nas lojas?

A resposta para tal pergunta é bastante simples. Semana passada, resolvi andar pelos corredores de uma loja de brinquedos (exercício que, com 20 anos de idade, ainda me orgulho de fazer). Notei, como qualquer brasileiro comum, que o preço dos brinquedos estava extremamente elevado e, por conta disso, crianças cujos pais não possuem um – bom – dinheiro sobrando não conseguem ter acesso a tais produtos. Mas, aí fica a pergunta, por que o preço dos brinquedos é tão alto?

A alta carga tributária – sempre ela – é uma das maiores vilãs. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os tributos embutidos nos produtos e serviços ligados às crianças podem chegar a 72,28%. A tabela a seguir, montada pelo IBPT, mostra a participação dos impostos em vários produtos.

dia da criança - tabela de impostos

O caso do PlayStation 4 foi um dos que mais indignou os brasileiros, especialmente os viciados em vídeo games. Quando o produto foi lançado no Brasil em novembro do ano passado, o preço do mesmo estava em R$ 4 mil. Segundo a Sony, fabricante do console, 60% a 70% do preço final do PS4 corresponde a impostos de importação. O preço assusta ainda mais quando é comparado com outros países, especialmente com aqueles da América do Sul, como o Chile.

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O alto imposto sobre os produtos importados não é um problema apenas do PS4. Em 2010, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou um aumento de 20% para 35% das alíquotas de importação de diversos brinquedos. Dessa forma, o órgão visa ajudar a indústria de brinquedos nacional, que tem que concorrer com os chineses, cuja participação no mercado corresponde a 60%.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq): “O mercado brasileiro terminou 2010 com 60% das vendas nas mãos dos chineses e 40% com a indústria nacional. A expectativa é que possamos chegar a um equilíbrio de 50% para cada lado”. O empresário também disse que outros países adotaram a mesma medida, como Uruguai e Argentina, onde a participação dos chineses no mercado de brinquedos corresponde, respectivamente, a 99% e 92%. O presidente da associação afirma também que tal elevação ajudaria a manter empregos no Brasil: “Cada emprego perdido na indústria do setor no Mercosul representa a criação de oito novas vagas na China, então estamos falando de 120 mil empregos para os chineses às nossas custas nesse período”.

Não é nem necessário dizer que a elevação da alíquota de importação foi feita a partir de lobby com o intuito de manter uma indústria ineficiente operando em solo nacional, às custas dos pagadores de impostos. 120 mil empregos é um número bastante expressivo, porém milhões de brasileiros acabam tendo que arcar com a manutenção desses empregados que, caso fossem demitidos por conta da concorrência, poderiam ser realocados em outros setores.

Além do mais, por conta desse aumento de tarifa, os brasileiros, principalmente os mais pobres que não podem ir a Miami comprar brinquedos no Walmart, acabam tendo que comprar brinquedos nacionais caros e de péssima qualidade. Tudo isso em prol dos “empregos de alguns poucos trabalhadores”.

Outro problema que acaba por elevar o preço dos brinquedos é o custo de produzi-los em solo nacional. Em entrevista ao site de notícias UOL, o presidente da fabricante de brinquedos Estrela explica um pouco sobre esse problema e a solução encontrada pela empresa para contorná-lo:

“Há 20 anos, a Estrela exportava principalmente para os Estados Unidos e para a Europa. Mas nós fomos perdendo a competitividade. Isso aconteceu não em função da perda de eficiência industrial, mas por causa das leis trabalhistas e do crescimento significativo da carga tributária.

Se você analisar a média de aumentos reais que foram dados para os principais sindicatos, ela é significativamente maior do que o aumento da receita das empresas ou do que o aumento do PIB do país. Isso significa um aumento de custo de produção.

Além disso, a falta de investimento na infraestrutura e a política cambial que o Brasil adotou nesses últimos anos fizeram a gente perder a chance de exportar. Nos últimos cinco anos, nós praticamente não exportamos mais nada.

Agora já temos dois contratos de exportação em andamento, para a Rússia e para a Turquia. Queremos adotar um novo modelo para a companhia, em que a gente começa a usar a China como uma vantagem competitiva, e não mais como um risco estratégico à nossa sobrevivência”.

Os brasileiros, além de terem que arcar com uma altíssima carga tributária, pagam pelos benefícios trabalhistas conquistas sem o aumento da produtividade. Logo, como os aumentos de salariais são dados sem que a produção por trabalhador esteja crescendo, os custos de produção acabam sendo repassados aos consumidores.

Portanto, não é a ganância dos capitalistas que faz com que o preço dos brinquedos brasileiros seja alto. O Estado, que defende pequenos grupos de fabricantes nacionais – que gastam mais com lobby do que com inovação – e ainda obriga os empresários a pagaram salários e darem benefícios a trabalhadores que não produzem mais e melhor, é o maior culpado pelos preços abusivos dos brinquedos.

Ao passo que as crianças pobres têm que brincar com os brinquedos doados, as crianças de famílias ricas podem ir ao exterior e comprar brinquedos novos e de melhor qualidade. Se o Estado estivesse realmente interessado em aumentar o bem estar das crianças carentes, o mesmo pararia de proteger empresários que temem a concorrência para deixar as crianças livres para desfrutar de uma das várias benesses que o capitalismo pode lhes proporcionar.

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